1 de Abril, 2011 por Graça Rosendo e Manuel A. Magalhães
O diploma que revogou a avaliação dos professores - e que foi aprovado no Parlamento, na semana passada, por toda a oposição - não vai ter qualquer efeito prático nos próximos meses.
A Presidência da República não deverá promulgar o diploma, tudo indicando que o remeta ao Tribunal Constitucional (TC) para verificação da sua conformidade à lei fundamental.
Em causa está, segundo fontes ligadas a este processo legislativo e informações de Belém, o facto de o decreto ter sido aprovado sem a prévia audição dos parceiros - neste caso, os sindicatos dos professores -, como exige a Constituição.
Constitucionalistas contactados pelo SOL confirmam que esta falha constitui, de facto, «uma inconstitucionalidade evidente». O PSD, de quem partiu a iniciativa de revogar a avaliação dos professores, foi, aliás, avisado disso mesmo, mas, ainda assim, optou por avançar.
Nas escolas, muitos professores festejaram há uma semana a decisão do Parlamento de suspender a sua avaliação de desempenho, mas, na prática, essa suspensão não deverá ter quaisquer consequências imediatas.
6 comentários:
Só pode ser "piada". Mas de muito mau gosto! :-((
com a Graça Rosendo a assinar não é piada.
Uma desilusão!
Era espectável ... : / Não desejada ... mas, bem possível. Não nos têm habituado a humanidade, coerência, transparência e essencialmente, verdade.
É o que se chama comer gato por lebre.
Ainda tenho esperança num desmentido amanhã! Se não for partida, isto tem de ter uma forte reacção! :((
Enviar um comentário