Cortes orçamentais à la carte

O relatório do Orçamento de Estado para 2011 elenca, tipo cardápio, os cortes a fazer no Ministério da Educação:

- Redução do número de professores no ano lectivo 2010/2011.



- Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado).


- Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma.


- Redução do financiamento para o "Programa Escolhas".


- Reformulação do programa de Educação para a Saúde.


- Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares.


- Reordenamento da Rede Escolar - redução dos encargos com os órgão de gestão.


- Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas.


- Redução do crédito horário das escolas.


- Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas.


- Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino.


- Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação.


- Redução das situações de mobilidade para outras funções.


- Redução no orçamento de funcionamento das escolas.


- Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais.


- Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados.


- Redução da componente lectiva - trabalho nocturno


- Aplicação da con


dição de recursos à Educação.


- Redução das despesas de anos anteriores

A aplicação destas medidas trará uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros, a que se juntará um corte adicional de 515 milhões nos vencimentos dos professores e restante pessoal. Este último valor representa 32,7% da verba de 1575 milhões de euros que o governo pretende cortar a todos os trabalhadores da função pública. Outro facto curioso, é que depois deste emagrecimento, as despesas com a educação em 2011 ficarão por uns modestos 3,6% do PIB.

(dados retirados daqui)

Ver também OE/2011