Já não há pachorra ... é com grande ênfase que se noticia que vão ser criminalizados os actos xpto e depois em letras pequeninas (no fundo, pelo menos) pode ler-se que:
Haverá ainda diferenças tendo em conta a idade do agressor. No caso de ser menor, a punição nunca passará de “medidas tutelares educativas”. No caso de ser maior, e no tipo de violência mais grave, poderá implicar uma pena de prisão entre um a cinco anos. (Público)
Conclusão, fica tudo na mesma. Há poucos alunos no básico com 18 ou mais anos ... e esses serão as situações passiveis de serem consideradas graves. Diz a desalmada que essas poderão ser criminalizadas. Deve estar a pensar nos professores agressores ...
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| Imagem daqui |
Não percebi a pena entre 1 e 5 anos. Mas não sei nada de Direito Penal ... Suponho que essa deve ser a pena máxima para pessoas com 18 anos que ainda estudem no EB ou Secundário ...
ADENDA - Afinal é a partir dos 16 anos ... sorry! Podem ler tudo aqui
ADENDA - Afinal é a partir dos 16 anos ... sorry! Podem ler tudo aqui
1 comentário:
Na moldura penal portuguesa, a pena de prisão até 5 anos, acaba, em 99% das situações, por se resumir à atribuição de Pena Suspensa.
Se pensamos que um aluno, ainda que nas NOP, vai para a choldra, é porque o mundo anda muito distraído.
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